Uma marca promocional pode tornar o produto rapidamente conhecido, mas o que poucos sabem em relação à utilização de nomes de domínio público “promocional” é que não se consegue sua exclusividade de propriedade. Com isso, torna-se uma porta aberta para o plágio porque a marca promocional obtém um registro com exclusividade relativa. Como então conciliar esses ganhos e as perdas aparentes sem deixar de inovar e diferenciar?
Esse termo “marca promocional” tem sua origem com Philip Kotler que criou os 4 P’s do marketing que são: produto, praça, preço e promoção. A palavra promocional é também conhecida por termo evocativo porque este utiliza um nome que ajuda a promover a característica do produto ou serviço.
Não se pode deixar de considerar que a marca promocional não obtém a exclusividade na expressão marcaria no registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Só a título ilustrativo, vale esclarecer que a marca promocional BOMGOSTO, relacionada à atividade de alimentação, não terá exclusividade porque tem uma característica que evoca algo ao cliente que passa a qualidade do produto.
Se você sente mais segurança utilizando uma marca promocional, crie uma marca sem escorar-se no prestígio de ninguém. Inove e seja independente, pois a marca promocional tem vantagens, mas também tem desvantagens. Essas precisam ser colocadas na balança, pois, em um mercado competitivo, muitos empreendedores preferem entrar no mercado pegando carona em marcas promocionais conhecidas. Saiba que isso é correr alto risco.
Você, que está lendo este artigo até o final, saiba em que barco irá entrar ou pode estar! Os direitos de marcas são garantidos pela Lei 9.279/96, sendo que esses têm eficácia plena quando a propriedade é exclusiva da marca (nome e imagem), mas, quando a exclusividade marcaria é relativa, há uma vulnerabilidade do direito. Cumpre ressaltar que, mesmo quando a exclusividade é relativa, obtém nos elementos figurativos (logomarca) a exclusividade absoluta da imagem.